Cartório Cidadão: ação emite certidões de nascimento e casamento de forma gratuita na cidade

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul possibilita que a população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas, incluindo Santa Maria, obtenha certidões de nascimento e casamento gratuitamente. É o Cartório Cidadão, que ocorre no Prédio 18 da Universidade Franciscana (UFN), na Avenida Rio Branco, desta quarta-feira (18) até sexta (20). 

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Segundo Luci Berenice Silveira, gestora da direção do Foro de Santa Maria, o evento também conta com a parceria da corregedoria geral da justiça e dos tabelionatos da cidade e do interior, como São Martinho, Silveira Martins e Itaara. Mais de 30 certidões já haviam sido emitidas no primeiro dia da iniciativa.

– Muitos vieram aqui para fazer uma nova carteira de identidade, e, para isso, é preciso da certidão de nascimento atualizada. O horário de atendimento é do meio-dia às 17h. Na quinta-feira, iremos estender esse horário até às 18 horas, porque o corregedor geral Felipe Lumertz estará aqui – explica Luci.

A Certidão de Registro Civil que é feita quando uma pessoa nasce, conhecida como certidão de nascimento, é fundamental para o exercício da cidadania. É o primeiro documento e aquele que possibilita acesso a serviços públicos básicos, como os de saúde, e é base para a confecção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira de Trabalho, por exemplo. No entanto, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 3 milhões de brasileiros ainda não possuem a certidão.

É justamente para enfrentar essa realidade de sub-registro, o Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promove o Cartório Cidadão, possibilitando à população obter as certidões de nascimento e de casamento gratuitamente durante esse mutirão, a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai, entre outras.

A Cristiane Gomes, de 37 anos, morava em Santa Catarina e está no Coração do Rio Grande há apenas três meses. Ela irá casar, mas, desempregada, se assustou com o valor da certidão de casamento: R$95. Quando soube do Cartório Cidadão, correu para a Avenida Rio Branco.

– Meu marido é de Santa Maria, então ele conseguiu retirar a certidão. Recomendo que venham até aqui quem precisa. É gratuito, muito rápido e prático – disse Cristiane, que estava acompanha também dos dois filhos.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A ação também presta esclarecimentos à população sobre a doação de órgãos e a importância desse gesto que pode salvar muitas vidas. No Cartório Cidadão, também é possível obter a Escritura Pública de Doação de Órgãos, realizada gratuitamente o ano todo pelos Tabelionatos da Comarca.

Durante os três dias, acadêmicos de Medicina da Universidade Franciscana (UFN) darão informações sobre doação de órgãos, além de haver verificação de pressão arterial na população por parte dos acadêmicos do curso de Enfermagem. 

Para a professora Janine Vasconcellos, professora do curso de Enfermagem da UFN, a ação é fundamental e de suma importância para que os interessados no registro de doador de órgãos saibam o que fazer e como agir. 

– Pode ser feito rapidamente de maneira gratuita, apenas apresentando a carteira de identidade e o nome completo. Automaticamente, a pessoa já entra na lista de doadores de órgãos. É um simples cadastro, que, muitas vezes as pessoas desconhecem essa gratuidade que salva vidas.

A professora aposentada Marli Rodrigues, 66 anos, conta que faz parte do Lions Clube Medianeira. Uma das companheiras da entidade trabalha no cartório e propôs uma campanha para que todos os membros interessados fizessem o registro como doadores de órgãos.

–  Isso é importantíssimo para salvar vidas. Eu acho vital que as pessoas façam, é um gesto tão pequeno que pode salvar muitas pessoas depois. Talvez o desconhecimento do benefício que isso pode trazer é o que trava algumas pessoas. Aqui está tudo organizado, o local é bom e há horários acessíveis. Tudo isso colabora para virmos – finaliza.

COMO PARTICIPAR

• O quê – Cartório Cidadão, com emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para a população socialmente vulnerável​
• Quando – De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do meio-dia às 17h
• Onde – Prédio 8 da Universidade Franciscana (UFN), na Avenida Rio Branco, 639, térreo, esquina com a Rua Silva Jardim
• Para obter as certidões – Fornecer informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai